Você sabia que cada país tem as suas próprias leis de maioridade? A maioridade no exterior interfere na oferta e condições de intercâmbio para o estudante brasileiro, que precisa se adequar. A seguir, confira mais sobre a maioridade em diferentes destinos de intercâmbio e prepare-se desde já!
Maioridade no exterior – O que muda?
A idade indicativa de maioridade não é a mesma de país para país. Logo, se no Brasil ser maior de idade significa ter 18 anos ou mais, no exterior isso pode mudar bastante. Isso impacta na hora de escolher um intercâmbio, desde as responsabilidades legais que o estudante terá, documentações necessárias, condições de viagens (autorizações e outros documentos), os programas oferecidos – para menores e para maiores – e outras regras.
Assim, se o estudante está na faixa de 16 a 21 anos, deve se informar sobre a maioridade no exterior antes de optar pelo programa de intercâmbio e viajar, bem como estar ciente das responsabilidades. A maioridade indica quando o jovem é considerado adulto e legalmente responsável pelos seus atos. Antes disso, há regras e proibições que restringe as suas ações.
Por exemplo, mesmo que você tenha 18 anos e possa consumir bebidas alcoólicas no Brasil, se estiver em Nova York em um intercâmbio, não terá essa permissão, pois a idade para beber lá é 18 anos e as leis são rígidas. É preciso entender até onde vai ou não as atribuições de responsabilidades para evitar problemas. Até mesmo a inscrição em determinados programas de intercâmbio é restrita a maiores ou menores, conforme o tipo.
Maioridade legal em diferentes países
Confira como funciona a maioridade legal nos diferentes destinos de intercâmbio:
Estados Unidos
Vai variar conforme os estados e conforme o tipo de responsabilidade. Em geral, só vem após os 21 anos, mas há alguns detalhes a considerar. Por exemplo, com 16 anos, o jovem pode dirigir. Com 18 anos, pode votar e é legalmente responsável pelos seus atos. Somente aos 21 anos poderá consumir bebidas alcoólicas, comprar tickets de loteria e outras permissões.
Canadá
A maioridade vai depender da região canadense, onde cada província tem as suas próprias leis. Em Alberta, Manitoba, Ontário, Ilha do Príncipe Eduardo, Quebec e Saskatchewan, a maioridade acontece a partir dos 18 anos. Já na Colúmbia Britânica, Nova Brunswick, Territórios do Noroeste, Nova Escócia, Nunavut e Yukon, a maioridade é a partir dos 19 anos.
Europa
Nos países europeus, salvas algumas exceções, a maioridade é a partir dos 18 anos, como no Brasil. Mas nem sempre a maioridade civil coincide com a idade legal para votar, casar, beber ou conduzir. No entanto, a maioridade penal tem idade menor e diferente em cada país. Entre as exceções, está a Escócia, cuja maioridade legal é 16 anos.
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